quarta-feira, 31 de julho de 2013

Redução da maioridade penal

Punir leva a solução? 

   Jovens entre 16 e 17  anos estão preparados fisicamente e psicologicamente para enfrentarem punições tão drásticas quanto anos em uma cela de presídio? População se vê ameaçada e acha que sim. 



    Diante de tantos crimes ocorridos entre os 16 e 17 anos, a população chegou a conclusão de que esses menores infratores já tinham capacidade suficiente para entender seus próprios erros e julga-los com certos ou errados. E assim surgiu a ideia da redução da maioridade penal, onde 90% da população acha que se os menores forem apreendidos, a violência ocuparia menos espaço em suas vidas. 
  Mas, muitas vezes algumas pessoas não sabem o real significado da redução da maioridade penal. A mesma é o termo que distingue quando um cidadão pode ser visto pelo sistema judiciário como um adulto, capaz de ser responsável pelos seus atos e encarar suas consequências. Este é um fato que deixam os menores infratores mais seguros para cometerem mais atrocidades. 
   De acordo com alguns especialistas, jovens de 16 e 17 anos ainda não tem a devida formação psicológica, e por isso alguns crimes cometidos são muitas vezes tomados pela emoção, de jovens que ainda não tem a formação moral completa e muitas vezes age por impulso. 
     Mas será que o rapaz de 17 anos, 11 meses e 27 dias, que covardimente atirou na cabeça do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, depois de lhe roubar o celular, não sabia das consequências de seus atos? Será que ele não teve a capacidade de raciocinar que estava assassinando uma pessoa?
    Hoje, jovens das mais variadas idades entram para o mundo do crime por querer apenas conhecer a criminalidade e depois não conseguem mais sair. "Os jovens são forçados pela mídia a viverem no mundo do 'ter', não no mundo do 'ser'. "Eu tenho um celular muito bom", "eu tenho um carro muito bom", eu tenho dinheiro", eu tenho uma bolsa de tal marca", então esse consumismo exagerado leva os jovens a quererem sempre o 'ter' a mais, e nesse momento muitos deles são levados ao mundo da criminalidade, porque é a unica forma que eles vislumbram de ter as coisas", diz o professor Roosewelt Mariz, da Faculdade Potiguar, Natal/RN, mais conhecida como UNP. Formado em direito penal, ele não concorda com redução. 
    "É como estou dizendo, a essência é tão ruim de uma ideia dessa, que eu sou totalmente contra. E a prova de que essa mudança não vai funcionar no Brasil, é a própria lei da execução penal. Que prevê uma forma de aplicar as penas em separados locais: mulheres em lugar, homens em outros, crimes mais graves em um local, isso não existe. O que nós vamos ter são menores de 18 anos e maiores de 16 sendo tratados como os demais presos. E misturados, o que é pior. Então se eles praticam pequenos crimes, vão praticar crimes mais graves e não terão o tratamento que permita a ele se ressocializar, vão se tornar mais criminoses que eventualmente não são quando ingressaram no sistema prisional".
     

    Alguns juízes, advogados, psiquiatras, psicólogos, entre outras profissões da área, acham que não deveria ocorrer a redução, pois com a mesma ocorrendo, os adultos acima de 18 anos iriam conduzir para o crime crianças com menos idade, novamente a população apelaria por uma nova redução e se ocorresse os bandidos só iriam buscar crianças cada vez mais novas e que não podem pagar por seus atos. Ao menos jovens de 16 anos cometem o crime em sã consciência, a medida que as idades vão diminuindo, menos formação psicológica ele vai ter. 


    De acordo com a opinião da população, vários gráficos vem sido produzidos. A partir dos mesmos, chegamos a conclusão não se vê satisfeita que apenas alguns crimes maiores sejam levados em consideração, muitos achando que isso é uma atitude negligente do poder judiciário. 



     Feito por: Equipe do blog. 

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